Dano moral é a consequência de um ato ilícito que provoca danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoas, humilhação ou vergonha, qualquer sentimento que possa trazer dano físico e mental.

Mas como saber em quais situações devo processar alguém por danos morais?

São alguns casos:

▪️Quando há suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas;

▪️Quando utiliza indevidamente de obra artística ou violação de direitos autorais e exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet e meios de comunicação;

▪️Algum erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional;

▪️Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido;

▪️Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta;

▪️Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente;

▪️Desvio de dados pessoais de clientes por trabalhadores de empresas de telefonia ou TV a cabo;

▪️Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de contaminação;

Se identificou com algum desses casos? Procure um especialista! Entre em contato conosco!