
Quais são as perguntas que precisam ser feitas para encontrar a categoria em que os direitos daquela mãe estão inseridos?
A mãe era esposa (casada) ou companheira (união estável, com ou sem registro da união estável e cartório)?
O casal estava unido ou separado, quando o pai faleceu?
Qual era o regime de bens do casamento ou da união estável registrada em cartório?
É bom lembrar que mesmo a união estável comporta a opção por comunhão universal ou separação total de bens.
Quantos filhos o casal teve e quantos são filhos apenas do pai?
Algum filho faleceu antes do pai?
Este é só o início para encontrarmos a categoria, mas as variáveis são muitas.
Não sabe como lidar com uma situação delicada como esta? Busque por orientação jurídica adequada.
A ACOB existe para te auxiliar com dúvidas e questionamentos como este. Entre em contato, estamos à disposição.