União estável e casamento LGBTQIA+
Em 14 de Maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu que o casamento homoafetivo passasse a valer no Brasil.
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Trabalhamos com toda transparência e atenção possível. Por esse motivo, hoje é o dia de apresentar para você aqui em nosso blog! Sou Aline Cordeiro de Oliveira, atuo como advogada há 10 anos. Prezo em oferecer um atendimento personalizado para entender qual a melhor solução para cada cliente. Minha experiência no meio jurídico transita pelas áreas de Advocacia Trabalhista e Previdenciária, Cível, Consumidor e Família e Sucessões. Além disso, atuo na frente de Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial pois acredito que para uma empresa ter sucesso é necessário ter sempre um respaldo legal no seu nicho. Sendo assim, fique tranquilo, pois aqui na ACOB Advocacia, solucionar o seu problema é o nosso foco.
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Em 14 de Maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu que o casamento homoafetivo passasse a valer no Brasil.
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É considerado assédio moral no trabalho quando uma pessoa sofre e é constantemente exposta a uma situação humilhante e/ou constrangedora pelos seus colegas, sejam eles chefes ou não, de forma
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Após anos de luta árdua em todos os setores da sociedade, a integração social dos grupos LGBTQIA+ está em pleno andamento e as batalhas travadas nos Tribunais têm gerado decisões importantíss
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A partilha de bens é a forma que o casal escolhe para realizar a divisão de bens adquiridos, durante um casamento ou união estável, depois da separação.
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Após cada um ir para o seu lado, é muito importante saber quais os direitos das partes envolvidas.
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Divórcio é um procedimento jurídico onde duas pessoas que estão casadas desejam romper este vínculo.
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Durante a quarentena surgiram muitas dúvidas sobre a coabitação e a possibilidade de uma união estável.
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Tanto no casamento formal quanto na união estável há a coabitação e pode haver a divisão de bens entre o casal.
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Nos últimos anos muitas pessoas optam por não formalizar os casamentos mesmo vivendo muitos anos juntos.
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Fique ligado e entenda dos seus direitos como consumidor.
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